Índice de furtos cai 87% em Fernandópolis,
depois de decisão polêmica
depois de decisão polêmica
Otávio Frabetti
Julho de 2005. O então recém-chegado juiz da infância e
juventude de Fernandópolis (SP), Evandro Pelarin,
hoje com 39 anos, recebe uma missão de alguns
populares: conter o abuso desenfreado de menores
de idade que ficavam soltos nas ruas de madrugada
consumindo bebidas alcoólicas. O juiz pediu ajuda à
PM e realmente as reclamações batiam. Em um
plantão numa madrugada de domingo, 50 a 60
menores chegaram ao fórum com evidências de
terem bebido, e alguns de terem usado entorpecentes.
Logo após o fato, a polícia emite um estudo (parecer)
alegando que a rua era um local perigoso para os
jovens à noite. Era preciso proteger e prevenir
esses jovens dos riscos noturnos. E Pelarin assim o fez.
Recomendou prudência e cuidado aos pais para
evitarem que seus filhos ficassem nas ruas sozinhos
depois das 23 horas. Estava instituído o Toque de
Recolher. Embora não faça escolha por nomenclaturas,
Evandro prefere Toque de Acolher. Segundo ele, é isso
que é feito. Acolher jovens em perigo e mandá-los em
segurança para seus lares.
juventude de Fernandópolis (SP), Evandro Pelarin,
hoje com 39 anos, recebe uma missão de alguns
populares: conter o abuso desenfreado de menores
de idade que ficavam soltos nas ruas de madrugada
consumindo bebidas alcoólicas. O juiz pediu ajuda à
PM e realmente as reclamações batiam. Em um
plantão numa madrugada de domingo, 50 a 60
menores chegaram ao fórum com evidências de
terem bebido, e alguns de terem usado entorpecentes.
Logo após o fato, a polícia emite um estudo (parecer)
alegando que a rua era um local perigoso para os
jovens à noite. Era preciso proteger e prevenir
esses jovens dos riscos noturnos. E Pelarin assim o fez.
Recomendou prudência e cuidado aos pais para
evitarem que seus filhos ficassem nas ruas sozinhos
depois das 23 horas. Estava instituído o Toque de
Recolher. Embora não faça escolha por nomenclaturas,
Evandro prefere Toque de Acolher. Segundo ele, é isso
que é feito. Acolher jovens em perigo e mandá-los em
segurança para seus lares.
Violência
Apesar da diminuição de muitos atos infracionais
crime cometido por menores), Pelarin se antecipa
ao afirmar que a função do toque não é combater
o crime. Para ele, a diminuição é lógica; ao se retirar
das ruas pessoas em potencial risco de cometerem
um ato, as estatísticas diminuirão. E reitera.
Sua função é proteger o menor.
crime cometido por menores), Pelarin se antecipa
ao afirmar que a função do toque não é combater
o crime. Para ele, a diminuição é lógica; ao se retirar
das ruas pessoas em potencial risco de cometerem
um ato, as estatísticas diminuirão. E reitera.
Sua função é proteger o menor.
Trabalho
Essa é a palavra chave para entender o pensamento
do juiz Evandro. Repetida várias vezes durante a
entrevista, o juiz parece tratar o toque com
muito carinho, como se fosse uma mãe mostrando
o quarto arrumado do filho que regressa após
tempos fora de casa. Ele frisa que o trabalho não
é fácil, e nem perfeito, mas a diferença é que
ele abraçou a causa e trabalha para valer.
Quando o acusam de ser um homem midiático,
o que segundo ele acontece sempre, Pelarin
responde que quando houver mais atitudes similares
à dele em outras localidades, a medida
deixará de ser novidade. Para ele, o trabalho
começou, está no meio, e poderá nunca ter fim.
Não à toa, usa uma frase de Barack Obama,
que parece ser seu lema. “Ao invés de combater
nosso esforço, junte-se a nós”.
do juiz Evandro. Repetida várias vezes durante a
entrevista, o juiz parece tratar o toque com
muito carinho, como se fosse uma mãe mostrando
o quarto arrumado do filho que regressa após
tempos fora de casa. Ele frisa que o trabalho não
é fácil, e nem perfeito, mas a diferença é que
ele abraçou a causa e trabalha para valer.
Quando o acusam de ser um homem midiático,
o que segundo ele acontece sempre, Pelarin
responde que quando houver mais atitudes similares
à dele em outras localidades, a medida
deixará de ser novidade. Para ele, o trabalho
começou, está no meio, e poderá nunca ter fim.
Não à toa, usa uma frase de Barack Obama,
que parece ser seu lema. “Ao invés de combater
nosso esforço, junte-se a nós”.
O juiz
O juiz é um homem muito respeitado e benquisto na cidade.
Com uma linha pop (mantém contas no Twitter e no Facebook)
conversa com jovens a respeito da medida e sempre
quando há shows na cidade é perguntado se menores
poderão ir sozinhos. A resposta é bem divertida: “se
estiver acompanhado do papai e da mamãe, sem problema”
. [É permitida a permanência com outros responsáveis,
avós e tios]. A única exceção é a Expo Fernandópolis,
tradicional festa da cidade, quando o toque deixa de
ser cumprido até o término dos shows. No resto,
não tem choro. Ou está acompanhado de responsáveis,
ou fica em casa. Sozinho não. Os dois filhos do juiz,
de 2 e 4 anos, também terão que se acostumar quando
chegarem à adolescência. O pai acha que terão problema
para se adequarem. Mas, terão que seguir a lei.
Com uma linha pop (mantém contas no Twitter e no Facebook)
conversa com jovens a respeito da medida e sempre
quando há shows na cidade é perguntado se menores
poderão ir sozinhos. A resposta é bem divertida: “se
estiver acompanhado do papai e da mamãe, sem problema”
. [É permitida a permanência com outros responsáveis,
avós e tios]. A única exceção é a Expo Fernandópolis,
tradicional festa da cidade, quando o toque deixa de
ser cumprido até o término dos shows. No resto,
não tem choro. Ou está acompanhado de responsáveis,
ou fica em casa. Sozinho não. Os dois filhos do juiz,
de 2 e 4 anos, também terão que se acostumar quando
chegarem à adolescência. O pai acha que terão problema
para se adequarem. Mas, terão que seguir a lei.
Apoio
“Quanto ao apoio, não somos hipócritas. Queremos sempre
apoio. Mas não é nosso objetivo. Trabalhamos para cumprir
a lei. Ficamos envaidecidos, mas também recebemos críticas
pesadas, até caluniosas, e se fôssemos pesar os elogios e as
críticas, entraríamos em uma crise existencial psicológica.
Estamos aqui para trabalhar. Se a sociedade bate palma,
ótimo. Se não bate, nós vamos continuar a trabalhar.
Não tem saída”. Assim, Pelarin define o apoio dos pais,
que na maioria das vezes, vão assustados ao conselho
tutelar saber dos filhos.
apoio. Mas não é nosso objetivo. Trabalhamos para cumprir
a lei. Ficamos envaidecidos, mas também recebemos críticas
pesadas, até caluniosas, e se fôssemos pesar os elogios e as
críticas, entraríamos em uma crise existencial psicológica.
Estamos aqui para trabalhar. Se a sociedade bate palma,
ótimo. Se não bate, nós vamos continuar a trabalhar.
Não tem saída”. Assim, Pelarin define o apoio dos pais,
que na maioria das vezes, vão assustados ao conselho
tutelar saber dos filhos.
Quem não gosta
“Estamos em um país de críticos. As pessoas mal leem,
não sabem como funciona nosso trabalho, não conhecem as
leis e mal querem conhecer e já se acham doutores
para criticarem”. É essa sua resposta para críticos que
consideram sua medida totalitária e que infringe o
direito de ir e vir, assegurado pela constituição.
Ao que ele responde: “Ninguém tem liberdade absoluta.
Eu não posso entrar no banco agora (16h30).
Não posso pegar meu carro e parar em qualquer lugar.
Os menores são submetidos ao poder dos pais.
Eles não têm condições para decisões complexas
da vida. Não podemos deixar que um menino de
10,11 anos faça escolhas duas horas da manhã na rua”.
Ele explana que não é ele quem faz restrições e
sim a própria lei. E demonstra essas restrições
apelando para um exemplo extremo: “Imagine uma
criança de 11 anos que queira ir sozinha à Votuporanga
(30 km de Fernandópolis) para ver a vó e o vô.
Ela não pode. A lei impede o amor de avós e netos? Claro que não.”
não sabem como funciona nosso trabalho, não conhecem as
leis e mal querem conhecer e já se acham doutores
para criticarem”. É essa sua resposta para críticos que
consideram sua medida totalitária e que infringe o
direito de ir e vir, assegurado pela constituição.
Ao que ele responde: “Ninguém tem liberdade absoluta.
Eu não posso entrar no banco agora (16h30).
Não posso pegar meu carro e parar em qualquer lugar.
Os menores são submetidos ao poder dos pais.
Eles não têm condições para decisões complexas
da vida. Não podemos deixar que um menino de
10,11 anos faça escolhas duas horas da manhã na rua”.
Ele explana que não é ele quem faz restrições e
sim a própria lei. E demonstra essas restrições
apelando para um exemplo extremo: “Imagine uma
criança de 11 anos que queira ir sozinha à Votuporanga
(30 km de Fernandópolis) para ver a vó e o vô.
Ela não pode. A lei impede o amor de avós e netos? Claro que não.”
E assim o jovem juiz vai trabalhando, seguindo as leis,
cumprindo as regras e se mantendo forte com seu toque,
que não é uma novidade no Brasil (há atitude
semelhante em 72 cidades brasileiras espalhadas
por São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,
Paraná e mais 14 outros estados) e muito menos no
Mundo (Grande parte dos Estados Unidos possui
restrições similares).
Respeito marca atuação das operações antirrisco de menores
As operações são sempre aos finais de semana, sem dia definido,
em uma média de três operações mensais. A PM age em
companhia de conselheiros tutelares. O tratamento é respeitoso
aos jovens em situação de risco. Dr. Evandro espera compor
um quadro de voluntários para aumentar a frequência das
blitzes e desonerar a polícia, que não tem como função vigiar
menores e sim manter a ordem pública. A fiscalização
acontece perto de bares, casas noturnas e lugares com
potencial de risco. O objetivo não é realizar uma
“caça às bruxas”. A fiscalização é treinada para não
levar estudantes uniformizados ou adolescentes
saindo do cinema e voltando para casa. Apenas
menores portando bebidas e entorpecentes,
ou em situação de risco, que estão
desacompanhados de seus responsáveis.
Eles serão abordados, levados ao conselho
tutelar ou à casa dos pais. Estes são advertidos
na primeira vez, e podem receber multas de 3
a 20 salários mínimos e perda ou suspensão
do poder familiar se os filhos reincidirem. Pelarin
salienta que o Código Civil impõe a guarda e a
companhia das crianças aos pais.
em uma média de três operações mensais. A PM age em
companhia de conselheiros tutelares. O tratamento é respeitoso
aos jovens em situação de risco. Dr. Evandro espera compor
um quadro de voluntários para aumentar a frequência das
blitzes e desonerar a polícia, que não tem como função vigiar
menores e sim manter a ordem pública. A fiscalização
acontece perto de bares, casas noturnas e lugares com
potencial de risco. O objetivo não é realizar uma
“caça às bruxas”. A fiscalização é treinada para não
levar estudantes uniformizados ou adolescentes
saindo do cinema e voltando para casa. Apenas
menores portando bebidas e entorpecentes,
ou em situação de risco, que estão
desacompanhados de seus responsáveis.
Eles serão abordados, levados ao conselho
tutelar ou à casa dos pais. Estes são advertidos
na primeira vez, e podem receber multas de 3
a 20 salários mínimos e perda ou suspensão
do poder familiar se os filhos reincidirem. Pelarin
salienta que o Código Civil impõe a guarda e a
companhia das crianças aos pais.
Toque escolar e trabalho infantil são propostas válidas
Em Fernandópolis há também o toque escolar. Dr. Evandro
explica que todos têm direito à educação. Todavia, se
pressupõe a frequência escolar. Ou seja, a falta de
responsabilidade escolar fere um direito do próprio
indivíduo. Dessa maneira, um estudante encontrado
nas ruas em horário escolar será imediatamente
recolhido pela PM e devolvido à escola, local em
que ele deve estar “por bem, ou por um modo
mais incisivo”, de acordo com o magistrado.
Quanto ao trabalho infantil, Dr. Evandro Pelarin
também se posiciona contrariamente.
Sua opinião é que há incongruências grandes
na lei, já que quando um menor comete
um ato infracional ele pode ser condenado
a prestar serviços à comunidade como
medida sócio-educativa. Se ele não cumprir,
ser condenado a uma internação. “E o menor
que não cometeu crime e quer trabalhar?”,
questiona o juiz. Para Pelarin, é preciso
acabar com a ideia de que o trabalho infantil
é exploratório ou agressivo (como pensam o
Ministério do Trabalho e o Ministério Público
Estadual, nas palavras de Dr. Evandro); “nós
tentamos mostrar o trabalho não como castigo,
mas como prêmio. Se vai bem na escola,
respeita professores, e quer trabalhar, é
encaminhando ao mercado de trabalho
com salário correto, sem ser um
emprego insalubre, além de ser diurno”.
Desde 2005, mais de 2000 autorizações
foram dadas para adolescentes trabalharem,
embora muitos nem comecem e outros parem
no meio do caminho.
explica que todos têm direito à educação. Todavia, se
pressupõe a frequência escolar. Ou seja, a falta de
responsabilidade escolar fere um direito do próprio
indivíduo. Dessa maneira, um estudante encontrado
nas ruas em horário escolar será imediatamente
recolhido pela PM e devolvido à escola, local em
que ele deve estar “por bem, ou por um modo
mais incisivo”, de acordo com o magistrado.
Quanto ao trabalho infantil, Dr. Evandro Pelarin
também se posiciona contrariamente.
Sua opinião é que há incongruências grandes
na lei, já que quando um menor comete
um ato infracional ele pode ser condenado
a prestar serviços à comunidade como
medida sócio-educativa. Se ele não cumprir,
ser condenado a uma internação. “E o menor
que não cometeu crime e quer trabalhar?”,
questiona o juiz. Para Pelarin, é preciso
acabar com a ideia de que o trabalho infantil
é exploratório ou agressivo (como pensam o
Ministério do Trabalho e o Ministério Público
Estadual, nas palavras de Dr. Evandro); “nós
tentamos mostrar o trabalho não como castigo,
mas como prêmio. Se vai bem na escola,
respeita professores, e quer trabalhar, é
encaminhando ao mercado de trabalho
com salário correto, sem ser um
emprego insalubre, além de ser diurno”.
Desde 2005, mais de 2000 autorizações
foram dadas para adolescentes trabalharem,
embora muitos nem comecem e outros parem
no meio do caminho.
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