segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Redes Sociais,Internet e Crimes Contra a Honra


É impressionante a baixaria que rola pela Internet, notadamente nas chamadas redes sociais, com destaque para o “facebook”.
Lamentavelmente, via de regra, os ofensores se aproveitam da distância para desafogarem seus recalques e frustrações, numa sanha covarde e desmedida.
O tempero da falácia, ultimamente, tem sido a política local, consistente na troca de ofensas entre simpatizantes de grupos políticos adversários.
Enxergo o problema sob três prismas, a saber:
Primeiro: A preferência política de todos os usuários das redes sociais, bem assim de todo e qualquer cidadão, merece ser respeitada, democraticamente; ninguém pode (nem deve) impor aos outros que gostem de “a”, nem que prefiram “b”. “A unanimidade é burra”.
Segundo: Nós, usuários, merecemos respeito e, por isto, não somos obrigados a engolir a baixaria política que “roda” pela “net”.
Terceiro: É crime contra a honra ofender a honra e a dignidade alheia, por meio de calúnia (falsa atribuição de fato criminoso), difamação (atribuição a outrem de fato desabonador), ou injúria (xingamento – assacar contra alguém uma pecha depreciativa). Além do processo crime, o infrator fica sujeito a ação de indenização por danos morais. É verdade que os agentes políticos são pessoas públicas, e, por isto, são passíveis de críticas. Entretanto, não podem ser achincalhados, esculachados, nem menoscabados intencionalmente. Se for detectado excesso ou ofensa à honra subjetiva do agente político, o transgressor poderá, sim, responder pelo crime e ter que indenizar o ofendido.
De acordo com Paul Zak, professor da Universidade Claremont College, nos Estados Unidos, infratores preferem usar a internet para prejudicar pessoas, pois, desta forma, não têm contato pessoal com elas. “É mais fácil prejudicar alguém quando não está olhando para esta pessoa”, disse o professor, que acrescenta que pesquisas em neurociência mostram que violações morais são menos comuns em interações pessoais, porque se cria uma empatia maior com quem se vê ao vivo.
Será que vale a pena tal exposição por causa de paixão política? Quando a paixão cega o fanático, o que vemos é a pura patologia e a distorção ridícula.
Minha querida avó sempre dizia que “política não dá camisa para ninguém”. Sábias palavras! Se ouvíssemos mais nossas mulheres, com certeza, menos arrependimentos acumularíamos ao longo de nossas vidas.
Quero deixar claro que o presente comentário é apartidário; uma singela reflexão eqüidistante e lúcida.
O respeito, a disciplina e os bons costumes compõem a argamassa necessária à construção da evolução humana!
 Osvaldo Zago – advogado em Bragança Paulista

Originalmente em:http://www.gazetabragantina.com.br/artigo/redes-sociais-internet-e-crimes-contra-a-honra/

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